RIV
APRESENTAÇÃO
Este Relatório Conclusivo apresenta a síntese dos diagnósticos elaborados para o Estudo de Impacto de Vizinhança, bem como, a relação das medidas preventivas necessárias para a aprovação do empreendimento, conforme solicita a lei municipal 336/2011, através do decreto nº 20.668/2013.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIV) teve como finalidade oferecer elementos para a análise da viabilidade urbanística e ambiental de um espaço comunitário e sensorial, de propriedade privada de Marta Fagundes, a ser construído no endereço Rua Paissandu, n˚ 2409, Centro, município de Passo Fundo/RS.
I. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:
RAZÃO SOCIAL: Projeto Eco Sense - Espaço Comunitário e Sensorial
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL/ PESSOA DE CONTATO : Marta Fagundes
CNPJ (CGC) *: XXXXXXXX
INSCRIÇÃO ESTADUAL: XXXXXXX
Nº: CPF/CIC n.°: XXXXXXXXXX
ENDEREÇO: Rua Paissandú
Nº: 2409
BAIRRO: Centro
CEP: 99030-045
MUNICÍPIO: Passo Fundo - RS
TELEFONE: (54) XXXXXXX
FAX: E-MAIL: martafagundes@yahoo.com.br
ATIVIDADES: O projeto foi criado pensando em criar um espaço comunitário, direcionado a uma escola com aulas e cursos com uma diversidade de tarefas e usos. É composto pelo setor administrativo, gastronômico, musical, artes cênicas e visuais e espaço multiuso, interligando com uma arquitetura sensorial, onde forneceria esse espaço para despertar todos os sentidos: olfato, paladar, visão, audição e tato.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Todos os dias, horários das 08:00 até as 22:00 da noite.
PÚBLICO ALVO: Todas as idades
II. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RIV:
NOME: Grupo Ecologic - Danielle Westphal
QUALIFICAÇÃO: Arquiteta e Urbanista
CREA: RSXXXXXX
ENDEREÇO: Rua Mascarenhas, número 955
BAIRRO: Centro
CEP: 99030-045
MUNICÍPIO: Passo Fundo - RS
TELEFONE: (54) XXXXXX
FAX: E-MAIL: grupoecologic@gmail.com
III. INFORMAÇÕES GERAIS
Data de início (ou prevista) de funcionamento da atividade no local: 21/ 06/ 2021
Tipo de documento a ser solicitado: Licença de Funcionamento/ Alvará Licenciamento para Construção, Renovação de Alvará de ampliação da área construída.
PORTE DO EMPREENDIMENTO: Médio
Área do terreno: 13.500 m²
Área construída total: 8.157,06m²
Área útil das atividades ao ar livre (se houver):7.300,80m²
IV. ENQUADRAMENTO CONFORME PDDI
A Macrozona onde se localiza o empreendimento: e a ZT ( zona de transição) e conforme os anexos 2 e 3 do PDDI, a Identificação do(s) Uso(s), e a legislação encontra-se a seguir.
Índices urbanísticos máximos
TO= 60% - 8100m²
CA= 2,8 - 37.800m²
Vagas de estacionamento= 324 vagas
Índices urbanísticos do projeto
TO= 6199,20m²
CA= 8157,06m²
Vagas de estacionamento= 38 vagas
V. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1. Localização:
Local proposto para o empreendimento, com mapa ou croqui, em escala adequada, incluindo as vias de acesso.
O terreno localiza-se no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, e na cidade de Passo Fundo.
O Município de Passo Fundo, onde se situa o empreendimento, está localizado no Planalto Médio, ao Norte do Estado do Rio grande do Sul, e está contido entre as coordenada UTMN 6885000 e 6860666 e UTME 340000 e 380000, no limite da região das terras com a região do Planalto. Possui uma área municipal equivalente a 761 km² e uma sede distrital localizada a 28'15' de latitude Sul e 52"24' de longitude Oeste, com uma altitude de aproximadamente 687, centralizada no território municipal e delimitada pelo anel viário da cidade.
O terreno encontra-se na rua Paissandú, na área central, conforme visto nos mapas.
5.2. Descrição do empreendimento e sua finalidade:
O empreendimento totalizará, portanto, no máximo 3 (três) pavimentos incluindo garagens, rampas, acessos, terraços, pátios internos, além das áreas de uso comum como as unidades de ensino de gastronomia, artes e música e área de entretenimento/lazer com espaços de convivência, auditório, restaurante e cinema, além da administração e assim computando a área total construída.
A proposta do empreendimento busca manter o prédio histórico face sua importância arquitetônica, propondo um reuso de suas atividades, passando a parte administrativo e Hall de acesso para o espaço comunitário sensorial Villa Betts, um espaço que além de ser o pórtico de entrada para todo o espaço, servia como o coração da Villa.
O número de funcionários estipulados para o empreendimento é de aproximadamente 50, além dos funcionários terceirizados, e áreas que serão alugadas.
O público alvo é bem variado e geral, desde crianças que poderão frequentar todas as unidades até idosos.
O funcionamento vai de 8h (oito horas) para o café da manhã e aulas, até as 22h (vinte e duas horas) da noite fechando todo o espaço.
VI. DA VIZINHANÇA E ÁREA DE INFLUÊNCIA
A caracterização social, econômica e cultural da vizinhança afetada e definição dos limites da vizinhança a ser afetada, direta ou indiretamente, pelos possíveis impactos serão descritos ao longo deste relatório.
O bairro é o mais completo. Possui várias lojas, postos de gasolina, agências bancárias, e outros serviços importantes. Sua população é de aproximadamente de 19.500 habitantes, o que pode ter chegado já a 25.000 mil habitantes.
A base econômica do no entorno e na cidade se concentra, fundamentalmente, na agropecuária e no comércio, além de contar com forte setor em saúde e educacional (universitário).
Por se tratar de um local próximo da Avenida Brasil, poderia ser mais seguro, iluminado para as pessoas que moram ao redor poderem circular à noite com mais segurança.
Registro fotográfico da área e do seu entorno para melhor entendimento do local e da área de influência,
Ao analisar a área de influência direta e indireta, onde a indireta é aquela com raio superior a 300m (trezentos metros), e direta a área com menor raio de 300m (trezentos metros) em relação ao empreendimento, correspondendo à área que sofrerá os efeitos indiretos da implantação e operação do empreendimento, observou-se como seria o entorno, como os usos, alturas e quais os marcos e pontos nodais.
VII. APONTAMENTOS E ANÁLISES
O Relatório deverá conter apontamentos e análises que avaliem os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade sobre as áreas de influência observando no mínimo os seguintes aspectos, conforme artigo 123 da LC nº170/06:
I - ASPECTOS VIÁRIOS
Sistema viário
Entendendo que o espaço onde será inserido o futuro complexo já apresenta uma estrutura viária saturada, foi realizado neste estudo dos veículos automotores que trafegam pela via de acesso ao empreendimento, bem como, em via secundária, onde o fluxo da Rua Paissandú se encontra com o fluxo vindo da Avenida Brasil. Verificou-se que, quanto ao horário, o início das atividades de horário comercial – a partir das 8h – é o que há mais geração de tráfego, também nos horários de entrada e saída da escola. O futuro complexo terá um fluxo diário de pessoas de aproximadamente um mil pessoas. Muitas dessas pessoas utilizaram como meio de locomoção até o empreendimento, os veículos leves (carros e motocicletas) ou o transporte coletivo urbano. Quanto ao aumento da demanda por transporte público, entende-se que não haverá este impacto, pois a grande maioria das pessoas que utilizará este meio de transporte já faz o seu uso até a região central, visto que esta é a região de Passo Fundo onde mais se concentram vagas de emprego. Haverá sim um aumento no volume de tráfego de veículos leves nas vias de acesso ao pólo gerador, visto que, atualmente em Passo Fundo, a frota de veículos já é bem alta. A população que possui veículo próprio prefere, muitas vezes, utilizar o transporte individual do que o coletivo, por conta do maior conforto frente à quantidade insuficiente de itinerários e horários do transporte público coletivo. Com o aumento do tráfego de veículos – que certamente irá acontecer – poderá haver o aumento nos congestionamentos, principalmente no horário de funcionamento do complexo.
Como o empreendimento também terá estacionamento, poderá ocorrer leve congestionamento também na frente ao imóvel. Com a entrada e saída constante de veículos do complexo, deve-se levar em consideração que pequenos acidentes também possam ocorrer, tanto entre pedestres ou veículos e veículos x veículos.
Sinalização viária
Verificou-se que a região é bem sinalizada. Portanto, não serão necessárias modificações quanto a este aspecto. Nas medidas preventivas relacionadas à geração de tráfego consta a recomendação de instalação de placa para aviso de entrada e saída de veículos. Quanto ao período de obras, já há um capítulo específico sobre este assunto.
Transporte e mobilidade
Próximo ao futuro empreendimento, a população que utilizará os serviços do complexo poderá ser facilitada por se encontrar na Avenida Brasil, localizado a 600 metros da área central (região do Shopping Bella Città). A questão da oferta de transportes ou de maior quantidade de horários nas linhas já existentes se faz necessário. Atualmente, as vias das cidades já não sustentam mais a grande quantidade de veículos particulares e população que utiliza o transporte público.
II – ASPECTOS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Fornecimento de energia elétrica
A distribuição da energia que chega ao município de Passo Fundo é realizada pela RGE CPFL. A rede da RGE passa em frente ao imóvel. Será necessário realizar pedido de viabilidade junto à RGE. Caso a ligação de energia elétrica do estabelecimento seja realizada conforme as normas técnicas da ABNT e conforme as normas da RGE não haverá impactos negativos.
Abastecimento de água
A área de influência direta do empreendimento é toda servida pela rede pública de abastecimento e tratamento de água, realizada pela companhia CORSAN de Passo Fundo. Conforme a consulta de viabilidade da Companhia que atende toda a população na infraestrutura urbana.
Esgotamento sanitário
A distribuição da energia que chega ao município de Passo Fundo é realizada pela CORSAN. A rede da CORSAN passa em frente ao imóvel. Devido ao grande porte da edificação, se faz necessária a execução de obras de grande porte, na rede de distribuição de energia elétrica.
Rede de telefonia
No local há disponibilidade de atendimento da rede de Telefonia.
Pavimentação
Todas as vias de acesso ao empreendimento são asfaltadas e estão em boas condições de tráfego, não sendo necessário, portanto, alterações por parte do empreendedor.
Iluminação pública: Todas as vias da AID possuem iluminação pública de boa qualidade, não sendo necessário, portanto, alterações por parte do empreendedor.
III - ASPECTOS AMBIENTAIS
Características geológicas e tipo de solo
O imóvel onde será instalado o empreendimento encontra-se em local urbanizado. O imóvel possui solo com textura argilosa. Como o imóvel possui um solo argiloso, o mesmo é resistente à erosão. Na vistoria ao imóvel não foram encontrados focos de processos erosivos. Entretanto, como haverá a necessidade de conformar a topografia do terreno para acomodar as futuras instalações, as obras contarão com atividade de terraplanagem. Durante esta atividade, haverá a movimentação do solo e essa atividade poderá alterar a permeabilidade do terreno, afetando a infiltração de água no solo, o que pode levar a processos erosivos.
Topografia, relevo e declividade
O imóvel possui um relevo plano, sem taludes e cortes. Suas cotas variam entre 2 e 3 metros apenas. Em razão da baixa amplitude altimétrica e por ser totalmente plano, o imóvel não apresenta declividades acentuadas, estando na classe entre 0 e 10%. Constata-se, portanto, que não há no imóvel áreas de preservação permanente relativas a topo de morro e a declividade, conforme a Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal). A maior parte do terreno possui suscetibilidade muito baixa de sofrer deslizamentos, pois é um imóvel totalmente plano. Pelas características do imóvel, não foram identificados impactos associados à topografia, relevo e declividade do imóvel e de seu entorno.
Características climáticas
A região central de Passo Fundo está inserida no tipo climático subtropical úmido com verão quente (Cfa). O regime anual de chuvas em vária entre 1700 mm e 2500 mm apresenta diferenças entre as estações do ano.
Nos meses de inverno há uma redução significativa. Entretanto, como se trata de uma região em que o clima é classificado como mesotérmico úmido, não há estação seca definida.
Entretanto, em uma mesma cidade podemos ter temperaturas variadas. É o que chamamos de “ilhas de calor”. A intensa urbanização altera a ecologia das cidades, visto que o aumento de construções e diminuição das áreas verdes preservadas alteram os padrões climáticos entre as áreas circunvizinhas. A ausência de vegetação e aumento de áreas cimentadas e construções verticais diminuem o efeito de esfriamento.
Passo Fundo ainda encontra-se em processo de verticalização, ou seja, apenas na última década é que se vê a construção mais intensiva de prédios. Por esta razão, futuros projetos na área urbana da cidade – como é o caso do empreendimento em análise – devem considerar que o processo de verticalização pode alterar o clima local de determinadas áreas da cidade.
Características da qualidade do ar na região
Através de pesquisa realizada em três pontos da cidade de Passo Fundo, concluiu-se que as maiores concentrações de poluentes são encontradas no Centro da cidade. Através da leitura dos mapas de dispersão de poluentes disponibilizado pelo INPE para a data de 09/10/2013, verifica-se que o município de Passo Fundo ainda encontra-se em uma faixa de emissão de poluentes aceitável.
Os impactos na qualidade do ar ocorreram durante as obras de implantação do empreendimento. Através das atividades de terraplanagem, haverá a movimentação de caminhões e máquinas pesadas que emitem materiais particulados e gases provenientes da queima de combustível fóssil, que poderá prejudicar a saúde dos operários, além da população vizinha das obras.
A movimentação de máquinas e caminhões também poderá gerar poeiras devido à exposição do solo, prejudicando também vizinhos e operários. A utilização de matérias-primas como cimento, gesso, areia e saibro também poderão gerar emissão de poeiras.
Todos os impactos listados poderão ser acentuados em períodos em que as condições climáticas estão favoráveis, como em tempo ventoso e seco.
Quanto à fase de operação do empreendimento, por conta das suas características, não haverá impactos relacionados à qualidade do ar.
Características dos níveis de ruído na região
Monitorando as características de níveis de ruído da região, constatou-se que a maior incidência de ruído se dá devido ao grande fluxo de veículos, variando de 50dB(A) em momentos de baixo fluxo e 68dB(A) com grande fluxo de veículos. Por se tratar de um complexo, não haverá alterações nas características dos níveis de ruído da vizinhança, visto que o entorno já possui empreendimentos semelhantes e que a grande incidência de ruídos deve-se à movimentação de veículos no local. Portanto, não há impactos relacionados à alteração dos níveis de ruído da região.
Características da ventilação e iluminação
Ventilação natural
Como a edificação está situada na área urbana central, o efeito da ação dos ventos
pode ser pequeno em razão da proximidade entre as construções. Após a construção, a ventilação será realizada por toda a área do empreendimento, uma vez que se trata de uma área de tamanho significativo.
O comportamento dos ventos desta área poderá ser alterado em função da nova
edificação, podendo causar aumento da sua velocidade em certas áreas, e diminuição em outras.
Iluminação natural
A iluminação natural é bastante aproveitada nas regiões não verticalizadas, e menos aproveitada nas áreas mais verticalizadas, em decorrência da existência de maiores áreas de sombreamento causadas pela altura e proximidade entre as construções. A verticalização da edificação poderá causar sombreamento sobre as atuais construções vizinhas, fazendo com que a luz natural não atinja diretamente os imóveis de menor altura.
Características dos recursos hídricos da região
O empreendimento será instalado em uma região de alto relevo. Com a combinação das chuvas com o relevo, não há problemas de inundações nesta região. A impermeabilização do solo pela intensa urbanização e os graves problemas de poluição de origem doméstica e industrial podem contribuir para o problemas de esparsos alagamentos. Em vistoria in loco e através da análise, verificou-se que o imóvel não é atingido por corpos hídricos ou valas de drenagem. No seu entorno também não foi observado qualquer tipo de curso d’água. Sendo assim, o imóvel não possui restrições, como área de preservação permanente ou recuos. Relacionado aos recursos hídricos se tem o impacto referente à alteração na qualidade dos recursos hídricos. A principal fonte de contaminação dos recursos hídricos do entorno do empreendimento é o lançamento inadequado de esgoto sanitário. A geração de resíduos sólidos e sua incorreta disposição também poderão afetar, de alguma forma, a qualidade dos recursos hídricos.
Vegetação
Por ser um imóvel que abrigava residências e estacionamento e não possuía espécies vegetais em seu interior, a vegetação ocorrente no entorno se compõe de árvores ornamentais utilizadas para arborização urbana.
A área do imóvel, por não possuir vegetação em seu interior, provavelmente só recebe a visita de espécies animais adaptadas aos ambientes urbanos.
Para implantação do empreendimento, não será necessário o corte de vegetação. O imóvel em estudo é um local amplamente antropizado, onde a cobertura vegetal da área de influência direta já se encontra bastante degradada. A fauna existente é apenas avifauna, já acostumadas com a interferência antrópica no local.
Coleta de lixo
O serviço de coleta e disposição dos resíduos sólidos domésticos na via de acesso ao futuro condomínio é realizado pela empresa de saneamento. Na cidade também acontece a coleta seletiva dos resíduos que podem ser reciclados. No futuro complexo haverá lixeiras para segregação dos resíduos recicláveis e dos não-recicláveis. Com a implantação do empreendimento, haverá um aumento na demanda por serviço público de coleta de resíduos sólidos domésticos.
IV - ASPECTOS PAISAGÍSTICOS
Paisagem urbana
A unidade de paisagem que está sendo analisada é constituída por edifícios e outras construções menores destinados a atividades comerciais e de serviços. Os edifícios no entorno destinam-se ao uso residencial, e no térreo comercial. As edificações que mais se destacam na paisagem podem apresentar até 18 andares. Verifica-se que esta região já se encontra em intenso processo de verticalização, pois é possível visualizar alguns residenciais sendo construídos, além, claro, daqueles que já se encontram no local há alguns anos e que acabaram se incorporando na paisagem e no cotidiano do passo-fundense. Por se tratar de um complexo com revitalização, a sua percepção na paisagem ocorrerá de vários pontos da área de influência direta. O empreendimento trará grande impacto visual quando observado de vários locais da cidade.
Mesmo havendo impactos na paisagem do entorno imediato, trará benefícios a cidade, revitalizando um edifício histórico. Conforme descrito, é inevitável que ocorra impacto na paisagem urbana e na sua morfologia,
V - ASPECTOS ECONÔMICOS
Os impactos ambientais locais gerados pelo empreendimento, em contrapartida aos impactos econômicos, são aceitáveis e plenamente passíveis de medidas educadoras ou ainda mitigadoras, além do empreendimento contribuir ainda mais com a vocação característica de Passo Fundo em ser um pólo regional da construção civil e consolidar aquela região da cidade como um ponto de referência para implantação de futuros empreendimentos residenciais e comerciais.
VI - ASPECTOS SOCIAIS
O empreendimento em questão causará um impacto positivo quanto aos aspectos sociais relacionados à implantação do mesmo, uma vez que numa primeira etapa, durante a construção e execução da obra, será proporcionada a geração de emprego não apenas para o setor da construção civil, mas também geral e de diversos tipos de serviços relacionados. Após a conclusão da obra, o empreendimento seguirá fornecendo empregos para a população.
Características da organização social
Na área de influência do empreendimento são encontradas várias formas de organização social. O futuro empreendimento não trará impactos negativos nem mesmo positivos às características da organização social.
Nível de vida
Conforme dados disponibilizados pelo IBGE (2013), o nível de vida da região é elevado, visto que a sua renda per capita é de 4 a 6 salários mínimos por mês. Não haverá alterações no nível de vida da população vizinha ao empreendimento, pois se trata de um complexo. Entretanto, a população do município poderá ser beneficiada, pois muitas das empresas que se instalarão no prédio necessitarão de funcionários, sendo, portanto, um impacto positivo, pois aumentará a oferta de empregos, e indiretamente, poderá melhorar o nível de vida das pessoas contratadas.
VII - ASPECTOS GERAIS
Iluminação pública
Todas as vias da AID possuem iluminação pública de boa qualidade, não sendo necessário, portanto, alterações por parte do empreendedor.
Pavimentação
Todas as vias de acesso ao empreendimento são asfaltadas e estão em boas condições de tráfego, não sendo necessário, portanto, alterações por parte do empreendedor.
Equipamentos urbanos e de uso comunitário
Como a população a ser atendida pelo complexo possuirá vínculo permanente com o entorno, haverá impactos quanto aos equipamentos urbanos e de uso comunitário.
VIII. SÍNTESE DOS RESULTADOS
A rede de infraestrutura urbana no entorno já está bastante saturada, se refere ao conjunto de serviços básicos indispensáveis a uma cidade ou uma sociedade, como abastecimento e distribuição de água, gás, energia elétrica, rede telefônica, serviços básicos de saneamento, transporte público e outros, e precisa de intervenções/melhorias como:
Energia Inteligente, um projeto e operação eficientes de redes elétricas cada vez mais complexas e também a integração eficaz de fontes de energias renováveis.
Incrementação das operações da rede elétrica: administra melhor as demandas de energia cada vez maiores com soluções que reduzem o consumo de energia, as emissões e a perda de energia, ao mesmo tempo em que aumentam a satisfação dos consumidores.
Redução dos congestionamentos e melhora do deslocamento: gerenciamento integrado com dados em tempo real que aumentam a eficácia operacional de corredores de tráfego e diminui o congestionamento. E soluções de cobrança de pedágio ponto a ponto que asseguram arrecadações precisas e mais justas ao usuário.
Promover uma mobilidade ambientalmente favorável: implementar infraestrutura e estacionamentos para veículos elétricos, sistema de coleta de tarifas transparente para serviços de transporte público e informações personalizadas de transporte multimodal para os cidadãos.
Otimização das redes de distribuição de água: Melhor medição de dados e análise otimizam a manutenção de redes de distribuição de água – minimizando perdas de água e melhorando a satisfação geral dos clientes..
Edificações inteligentes – redução dos impactos ambientais: gerenciamento da energia em prédios municipais e privados, que reduz o consumo de energia e as emissões, melhora a produtividade e atende às metas de responsabilidade social.
Melhoramento da segurança dos edifícios: integração da vigilância via vídeo e controle de acesso em sistemas prediais para aumentar a eficiência, melhorar o tempo de reação e criar trilhas de auditorias para rastrear incidentes.
Aumento da segurança pública: melhorar a coordenação entre diversos órgãos públicos, reduzir o crime com monitoramento via vídeo e reduzir o consumo municipal de energia com iluminação, aumentando a sensação de segurança.
Sabe-se que muitas pessoas não utilizam o transporte público por conta do desconforto, preço da passagem, demora e atrasos dos veículos, dentre outros fatores. Entende-se também que este é o meio de transporte mais sustentável para as cidades, juntamente com o uso de bicicletas.
A baixa altura da edificação também não bloqueia a circulação dos ventos pelo bairro e não será responsável pela ocorrência de desconforto térmico nos pedestres que circulam nas vias, normalmente provocado por corredores de vento proveniente da verticalização.
Durante a fase da obra, os impactos negativos ocorrerão no período de terraplenagem e da construção efetiva do empreendimento com a entrada e saída de caminhões causando perturbações através de ruídos, aumento na quantidade de poluentes no ar devido ao aumento no tráfego de veículos pesados no local, suspensão de poeiras interferindo na qualidade do ar na região e no ruído causado por equipamentos de obra, principalmente nos períodos diurnos de fundação. Esses impactos são considerados de efeito momentâneo que poderão ser mitigados, porém não podem ser evitados. Os impactos descritos terão seu efeito temporário durante a fase da obra, que será um período curto já que o empreendimento possui poucos andares e área construída pequena. O perímetro de influência dos impactos descritos serão os vizinhos diretos ao empreendimento.
IX. PROPOSTA DE MEDIDAS MITIGADORAS E/ OU COMPENSATÓRIAS
Empreendedor
Impactos durante a fase de obras do empreendimento
Destino final do entulho de obras.
Destinar adequadamente o esgoto e lixo proveniente dos alojamentos e das obras.
Realizar tratamento prévio do esgoto.
Empreendedor
Produção e nível de ruídos
Deverá ser controlada a emissão de ruídos das máquinas e equipamentos através de manutenção contínua e se for o caso (ultrapassar limites previstos na legislação) realizar revestimento acústico no local da fonte sonora. Evitar trabalho noturno para que o ruído dos equipamentos não prejudiquem a fauna, flora e a população.
Empreendedor
Movimentação de veículos
Para a fase de implantação, não serão necessárias modificações na via de acesso ao imóvel.
Deverá ser evitado o transporte de carga acima da capacidade permitida.
Nos momentos em que for necessário utilizar a via de acesso para manobras ou para estacionar veículos de grande porte, implantar sinalização, como placas de advertência e cones de proteção.
Empreendedor
Impacto ambiental
Contribuição do empreendimento para alteração nas características do clima local
Medidas simples podem ser adotadas pelo empreendedor, em conjunto com o poder público para amenizar este impacto, através da arborização urbana. A via onde será instalado o empreendimento já possui arborização, desta forma, a mesma deverá ser mantida.
Poder Público
Além disso, o poder público deveria investir em programas de arborização e manutenção das áreas verdes na cidade em busca de um maior conforto térmico.
Impacto ambiental
Alteração na qualidade dos recursos hídricos
Deverá ser realizada a ligação do espaço na rede pública de coleta e tratamento do esgoto sanitário, conforme as normas da ABNT e diretrizes da CORSAN.
Os resíduos sólidos deverão ser armazenados em locais apropriados, livre da ação de intempéries. Além disso, deverão ser coletados por empresa especializada ou pela coleta pública e encaminhados para o aterro sanitário. Os resíduos recicláveis também deverão ter correta destinação.
Empreendedor
Resíduos
Os resíduos deverão ser acondicionados em local próprio, protegidos da ação de intempéries. Deverá ser realizada a correta higiene das lixeiras.
Empreendedor
Alteração do nível de vida da população
Utilização de mão de obra local.
Futuros Funcionários do Espaço
Geração de empregos
Espera-se que o futuro empreendimento utilize, preferencialmente, a mão de obra local e/ou regional.
Futuros funcionários e visitantes
Aumento da arrecadação fiscal
O incentivo de ações de fiscalização, tendo em vista inibir a proliferação informal de atividades comerciais e de serviços e a inadimplência quanto ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) constitui importante instrumento para assegurar a arrecadação fiscal de forma compatível com as atividades econômicas desenvolvidas no quadro municipal de Passo Fundo.
Poder Público
Impactos na estrutura urbana em torno da área de empreendimento instalado.
Empreendedor e Poder Público
O empreendimento contará com lixeiras para a segregação dos resíduos recicláveis e não-recicláveis. A separação desses resíduos de maneira correta pelos funcionários e visitantes, visa a redução dos resíduos que serão enviados para o aterro sanitário, contribuindo para a longevidade e capacidade do aterro. Empreendedor e Futuros Condôminos.
Empreendedor
Alterações na paisagem urbana e morfologia
Apesar de que o empreendimento será instalado em local bastante verticalizado do município de Passo Fundo, foi avaliado que o impacto na paisagem urbana será inevitável e irreversível, visto que o espaço poderá ser avistado de vários pontos da área de influência direta e por conta de seu contraste em horizontalidade e não verticalidade. Além disso, o empreendimento será instalado em área com um imóvel tombado e, por esta razão, a fim de adotar medidas preventivas para que o imóvel histórico não seja afetado.
Empreendedor
Custos dos semáforos
Impactos sobre o sistema viário
Como o aumento do tráfego será inevitável, entende-se que algumas medidas externas ao empreendimento poderão dar maior fluidez ao trânsito, visto que este é um impacto parcialmente reversível, não podendo ser totalmente mitigável. Nesta etapa, o poder público em conjunto com o empreendedor pode atuar para que intervenções físicas no sistema viário sejam realizadas.
Parte do poder público também realizar a melhoria nos serviços de transporte público. Sabe-se que muitas pessoas não utilizam este tipo de transporte por conta do desconforto, preço da passagem, demora e atrasos dos veículos, dentre outros fatores. Entende-se também que este é o meio de transporte mais sustentável para as cidades, juntamente com o uso de bicicletas. Nas grandes e médias cidades, os investimentos em melhorias para o tráfego de veículos é muito maior do que para transportes mais sustentáveis. O futuro empreendimento contará com bicicletário, entretanto, é necessária a frequente revitalização de ciclovias e bicicletas cedidas pelo município, ponto positivo para a cidade, pois as ciclovias e as bicicletas já são utilizadas nesta região da cidade.
Empreendedor
Como medidas internas, a serem realizadas por parte do empreendedor, podem ser citados:
Adequação funcional dos acessos ao empreendimento. Desta forma, a entrada e saída do prédio deverá respeitar o fluxo de veículos da via.
O empreendimento pretende trazer para a região melhoria na qualidade de vida das pessoas na circulação de pedestres, melhoria na iluminação local, ofertas de trabalho e valorização imobiliária no entorno.
X. DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS
10.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O responsável técnico pelo Relatório de Impacto de Vizinhança deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, com a descrição da atividade Estudo de Impacto de Vizinhança ou Relatório de Impacto de Vizinhança;
10.2 Termo de Compromisso. Caso a caso, em função das medidas estipuladas;
Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV.
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Danielle Westphal
Em 10 de Dezembro de 2020.